segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Ricardo pede informações ao Executivo Municipal


Ricardo preocupado com a Escola Municipal Santa Rita de Cássia
O Vereador Ricardo Canabarro encaminha pedido de informações ao Poder Executivo Municipal e a Escola de Ensino Médio Santa Rita de Cássia sobre o número de vagas ofertadas na educação infantil, no ensino fundamental e médio em 2011. Ricardo também pediu informações sobre o número de especialistas de educação e professores remanejado com as mudanças implantadas pela Smed para este ano letivo.
“Quando uma comunidade escolar sobrevive heroicamente ao processo de extinção como a Escola Municipal Santa Rita de Cássia precisamos garantir a qualidade de educação. Esperamos que não haja redução de vagas, de turmas e de professores”. comentou Ricardo.
Ricardo pede informações sobre a cultura de Gravataí

Ricardo Canabarro sempre defendeu a implantação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, por isso protocolou o pedido de informações ao Executivo, pois a Lei N° 3.008/2010 depende de regulamentação. “A lei foi aprovada há mais de seis meses e até agora nem sinal do conselho e do fundo de cultura. Mesma situação é o quadro de pessoal da Fundarc criado em lei o ano passado. A Fundarc conta somente com CC´s e servidores públicos em desvio de função.” falou Ricardo.
Ricardo lembrou que Cachoeirinha, Alvorada e Esteio já têm conselho e fundo municipal de cultura. “Aqui os recursos financeiros são distribuídos sem nenhuma discussão e controle da população.“ afirmou Canabarro.

Nomear ou Contratar

Ricardo pede informações sobre as contratações emergenciais na área da educação, pois tem dúvida quanto à necessidade destas contratações. O município tem um banco de concursados aprovados no concurso público 01/2008 e a Smed pode convocar professores do quadro pessoal para suprir eventuais licenças, afastamentos e cedências. Além disso, a lei a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público é bem clara, ou seja, suprir a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória. “Parece que faltam critérios para nomear e contratar em Gravataí. Só quero entender para poder explicar quando concursados batem na porta do meu gabinete reclamando.” desabafou Ricardo.